A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar possíveis especulações no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.

Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.

Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produtos a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, diante da gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que os fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz a nota da entidade.

O estado do Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil, vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.

Situações AbusivasSegundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, afirmou Orsatti.

O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.