A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, tratada pelo presidente Donald Trump como adversária política, foi acusada nesta quinta-feira (9) de mentir em um pedido de financiamento imobiliário, enquanto o governo intensifica o uso do poder governamental contra seus supostos inimigos.
Um júri em Alexandria, na Virgínia, apresentou uma acusação contra James por fraude bancária e por supostamente fazer uma declaração falsa a uma instituição de crédito, segundo os registros judiciais.
A acusação foi a segunda em poucas semanas contra funcionários de alto escalão, a quem Trump se refere como adversários. O ex-diretor do FBI James Comey foi indiciado no fim de setembro por supostamente fazer declarações falsas e obstruir uma investigação do Congresso —o que ele nega.
O Departamento de Justiça também abriu investigações contra o senador americano Adam Schiff e a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, entre outros. Nem Schiff nem Cook foram acusados de crime algum, e ambos negam qualquer irregularidade.
James, democrata, afirmou em comunicado que continuaria atuando como a principal autoridade policial do estado de Nova York e chamou as acusações de "uma continuação da desesperada instrumentalização do nosso sistema de justiça" por parte do presidente. "Combateremos agressivamente essas acusações infundadas", disse.
Autoridades do governo negam que Trump esteja usando o Departamento de Justiça para fins políticos e argumentam que os democratas instrumentalizaram o órgão contra um adversário quando promotores federais apresentaram acusações contra Trump em 2023. O republicano se declarou inocente e os casos foram arquivados.
"Um nível de justiça para todos os americanos", escreveu a secretária de Justiça, Pam Bondi, no X após o indiciamento de James.
O processo acusa James de ter dito falsamente a um banco que ocuparia uma casa em Norfolk, Virgínia, que comprou em 2020 por cerca de US$ 137 mil (R$ 737 mil) como residência secundária. A acusação afirma que ela o utilizou como imóvel para investimento.
O texto ainda pontua que a suposta declaração falsa permitiu que James recebesse uma taxa de juros favorável, economizando cerca de US$ 19 mil (R$ 102 mil) ao longo da vigência do empréstimo.
Ambas as acusações exigem que os promotores provem que James tinha intenção criminosa, o que significa que ela forneceu informações falsas conscientemente para obter um benefício financeiro. Isso significa que um fato incorreto em documentos que ela apresentou ao banco por si só pode não ser suficiente para garantir uma condenação, e a defesa pode argumentar que quaisquer declarações falsas foram erros.
Em um comunicado na quinta-feira, a advogada de James, Abbe Lowell, afirmou estar preocupado que o caso fosse motivado pelo desejo de vingança de Trump. "Lutaremos contra essas acusações em todos os processos permitidos por lei", disse.
O caso foi atribuído ao juiz Jamar Walker, nomeado pelo ex-presidente democrata Joe Biden. A primeira audiência de James no tribunal foi agendada para 24 de outubro, em Norfolk.
James é uma das várias procuradoras-gerais estaduais democratas que entraram com ações judiciais para bloquear ações do governo Trump. Ela é mais conhecida por abrir um processo civil por fraude contra Trump e sua empresa imobiliária familiar em 2022. O caso resultou em uma multa de US$ 454,2 milhões (R$ 2,4 bilhões) contra Trump depois que um juiz concluiu que ele exagerou de maneira fraudulenta seu patrimônio líquido para enganar credores.
Em agosto, um tribunal de apelações do estado de Nova York rejeitou a multa, mas manteve a decisão do juiz de primeira instância de que Trump era responsável por fraude. Tanto Trump quanto o gabinete de James estão apelando à mais alta corte do estado.
Trump negou qualquer irregularidade e acusou o gabinete de James de abrir o processo contra ele por motivos políticos. O presidente atacou James repetidamente nas redes sociais e em comícios políticos como uma inimiga partidária.
"É assim que se parece a tirania", disse o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, que representa Nova York, em um comunicado. "O presidente Trump está usando o Departamento de Justiça como seu cão de ataque pessoal."
Fonte: Folha de S. Paulo
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