Dia: 25 de maio de 2026

Deputado negocia aumentar repasse semestral aos municípios – 24/05/2026 – Painel

Em um aceno aos prefeitos, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tenta um acordo com o governo Lula para acelerar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta os repasses extraordinários aos municípios. O texto quer incluir um repasse de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, que seria pago no mês de março de cada ano. Anualmente, o fundo já recebe três repasses, em junho, setembro e em dezembro. A ideia da proposta é incluir um novo pagamento. Para não descumprir a meta fiscal, o petista sugere que seja de forma escalonada, em quatro ou cinco ... Leia mais