ANVISA mantém proibição de venda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil
Em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reiterou a proibição da venda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Apesar disso, os cigarros eletrônicos e vapes continuam acessíveis à população, ainda que de forma ilegal. Miguel Okumura, ativista pela redução de danos, expressou sua frustração em relação a essa medida em uma entrevista à CNN, afirmando: “A gente só tem um caminho que é recorrer à ilegalidade“. Okumura, usuário de vapes há sete anos, criticou fortemente a decisão da agência, afirmando que os usuários se sentem desamparados diante da proibição.
A questão da regulamentação dos dispositivos eletrônicos gerou um amplo debate, com a ANVISA promovendo uma consulta pública para envolver a população. Dos milhares de participantes, 59% manifestaram discordância em relação à proibição. Este debate não é exclusivo do Brasil; internacionalmente, outros países adotam abordagens diferentes. No Canadá, por exemplo, os vapes são permitidos para maiores de idade como uma alternativa ao tabagismo.
David Sweanor, especialista em saúde pública da Universidade de Ottawa, apoia essa visão. Para Sweanor, os dispositivos eletrônicos representam uma forma de redução de danos diante das graves doenças associadas ao tabagismo. Ele afirma que no Canadá, onde o tabagismo mata 48 mil pessoas anualmente, a mudança para alternativas menos prejudiciais pode ser crucial para a saúde pública.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por oito milhões de mortes anuais globalmente, com 161.853 dessas mortes ocorrendo no Brasil. Além das consequências para a saúde, o tabagismo gera um prejuízo econômico considerável, com o governo brasileiro estimando em mais de 125 bilhões de reais os custos associados ao consumo de cigarros convencionais para o sistema de saúde e a economia do país.