Programa Pé-de-Meia Inicia Pagamento de Benefícios para Estudantes do Ensino Médio
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e seguirá até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. Esta parcela será destinada pela segunda vez aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez a 1 milhão de novos alunos incluídos no programa em agosto e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já fizeram parte do programa .
O Pé-de-Meia é um programa que funciona como uma poupança, auxílio ao incentivo à permanência dos estudantes nas escolas e à conclusão do ensino médio, ajudando a reduzir a evasão escolar.
Depósitos
Para continuar recebendo o benefício do Pé-de-Meia, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência seja inferior em algum mês, o aluno não receberá o benefício daquele período. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas dos alunos e pelo pagamento das parcelas, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Os valores são depositados em uma conta de poupança vinculada ao aplicativo Caixa Tem, e podem ser movimentados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, a partir desta segunda-feira. Confira o calendário de pagamento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- Março e abril: 29 de outubro;
- Maio e junho: 30 de outubro;
- Julho e agosto: 31 de outubro;
- Setembro e outubro: 1º de novembro;
- Novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações sobre os pagamentos podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Jovens e adultos
Em agosto, foram recebidos os pagamentos para os estudantes da EJA que foram incluídos no programa Pé-de-Meia, cumprindo os requisitos estabelecidos pelo governo federal. Esses estudantes recebem um incentivo de R$ 200 ao comprovar matrícula e um valor mensal de R$ 225 pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.
Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio-mínimo (R$ 706). O incentivo de frequência é pago em quatro parcelas por semestre, enquanto o Incentivo-Conclusão pode ser acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação no ensino médio ao final de cada semestre ou ano. Alunos que ingressaram no programa após setembro não têm direito a receber retroativamente as parcelas anteriores.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da EJA, desde que façam parte de famílias inscritas no CadÚnico e tenham renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante pode consultar as regras do programa, o calendário e o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que reúne informações sobre sua trajetória escolar.
Pé-de-Meia: um incentivo financeiro e educacional
O Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, promovendo a inclusão e estimulando a mobilidade social. Com a expansão do programa anunciado em agosto, o governo federal estima que quase 4 milhões de estudantes sejam beneficiados.
O incentivo mensal de R$ 200 pode ser sacado a qualquer momento, e os estudantes ainda recebem depósitos de R$ 1.000 ao concluir cada ano letivo com aprovação, acumulando uma poupança para ser retirada após a formação. Somando todos os incentivos e bônus, incluindo a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes é formalizada por meio de um termo de compromisso, assinado pelas redes de ensino que oferecem o ensino médio e informam os dados ao Ministério da Educação através de um sistema informatizado.
Com informações da Ag. Brasil